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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:28
Arquivado HC de ex-vereador que pedia anulação de processo
O ex-vereador foi preso em flagrante com outros três vereadores no ano passado sob acusação de
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 19:00
Vereadores devem devolver salários
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Civil Pública, interposta pelo MP, contra vereadores, o presidente da Câmara e o prefeito do mesmo município
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Remuneração de Vereadores
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
MS - Vereadores - Sentença
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:30
Ex-prefeito de Piúma (ES) obtém liminar contra decisões do TC-ES
O STF concedeu liminar para suspender as decisões do TC sobre as contas do ex-prefeito
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 14:30
Judiciário suspende Decisão do TCE
as contas apresentadas pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cruzeta
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:30
Liminar afasta prefeito e vereadores
Políticos acusados por corrupção são afastados para garantir a ordem pública, preservar erário municipal e instrução processual
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
E agora, Prefeitos e Vereadores?
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:30
Juiz condena vereadores por improbidade
Os dois vereadores foram condenados a ressarcir o erário e a pagar multa civil, além da perda dos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:51
Justiça bloqueia bens de vereadores
Eles depreciaram a imagem do prefeito por meio de uma carta à comunidade. Consta que, para o conteúdo da carta, foi retirada do site da Prefeitura uma informação que teria sido publicada equivocadamente, mas corrigida no dia seguinte
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:35
Câmara aprova PEC dos Vereadores
Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:36
Judiciário condena vereadores e servidores de Borborema
Vereadores acusados de usarem combústível e veículo oficial para fins particulares terão que ressarcir ao erário público R$ 17.750,94
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 20:22
TJ mantém suspenso 13º de vereadores
suspende o pagamento do 13º salário aos vereadores de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:21
TJ suspende 13º de vereadores de BH
O magistrado entendeu que está presente, para o deferimento da liminar, um de seus requisitos fundamentais, ou seja, o perigo de dano irreparável.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:45
Justiça absolve prefeita e vereadores
Obras não poderiam ter sido realizadas porque haveria intervenção em bem definido como patrimônio histórico
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:50
Congresso promulga PEC dos Vereadores
As novas regras para gastos das câmaras de vereadores passam a vigorar a partir de janeiro de 2010.